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Comissão para esclarecer a falta de instalação do mamógrafo e do aparelho de raio-X visita a FUSAM


foto Bianca Aquino

            Na tarde desta quarta-feira, 29, os vereadores integrantes da Comissão para Estudo de Assuntos Relevantes que estão buscando informações com o objetivo de esclarecer e analisar as reais motivações da não instalação dos aparelhos de mamografia e de raio-X por parte da administração municipal visitou a FUSAM (Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava).
O presidente da comissão, vereador Paulo Lanfredi (PRB) disse que, a  proposta da visita foi verificar onde estão guardados os aparelhos, quais as condições dos mesmos e a razão da não instalação. Os vereadores Lúcio da Pastelaria (PSDB) e Marcello Prado (PT) também integram a comissão. Sena (PROS) e Ricardinho (PRB) acompanharam a visita.
            A comissão constatou que o aparelho de raio-X está guardado dentro de uma sala e o mamógrafo na área externa da FUSAM.
A comissão de vereadores foi recebida pelo presidente da FUSAM, Guilherme Matarezi, superintendente, Simoni Sbruzzi, gerente operacional, Vanessa Camargo, conselheiro, Márcio Statuti e assessora de imprensa, Bianca Aquino.
Durante a reunião, o presidente da comissão Paulo Lanfredi demonstrou preocupação com recursos públicos. “Estes aparelhos foram comprados com dinheiro público, estão há mais de seis anos sem utilidade para a população, podendo não ser instalados e os munícipes são encaminhados para realizar exames em São José dos Campos, gerando mais gastos para o Município”, concluiu
A superintendente Simoni explicou aos vereadores que o aparelho de raio-X pertence à FUSAM e o mamógrafo pertence à secretaria de Saúde. “Está guardado aqui por questão de espaço e segurança”, disse.
O vereador Lanfredi questionou por que até hoje o aparelho de raio-X não foi instalado. Simoni afirmou que o novo aparelho faz exames apenas dos membros do corpo, sendo preciso avaliar os custos para a implantação,   a resolutividade e a manutenção. A FUSAM já providenciou o aumento da carga de energia para possível instalação do aparelho.
            A comissão está apurando porque, após seis anos, os aparelhos ainda não foram instalados pela administração municipal. O aparelho de raio-X foi uma doação do governo do Estado através de emenda do deputado Padre Afonso.



Vereadores discutem situação de ciclovia em Caçapava

         Nesta quarta-feira, 29, o ciclismo voltou a ser tema de discussão na Câmara Municipal. Durante a sessão ordinária, foi aprovado o projeto 117/2014 do vereador Lúcio da Pastelaria (PSDB) criando  a Semana Municipal do Ciclismo, que pretende incentivar o uso de bicicletas no município.
No entanto, a discussão se tornou mais acalorada com a participação do vereador Paulo Lanfredi (PRB).
Lanfredi mais uma vez expôs o problema das ciclovias na cidade, em especial em decorrência da retirada dos "olhos de gato" instalados na Avenida Wilson Ferreira Diniz, via que dá acesso ao bairro Nova Caçapava.
Segundo o vereador, os olhos de gato estavam instalados ali para destacar a existência de ciclovias no local. Atualmente a área está sendo utilizada como estacionamento para três carretas o que Lanfredi diz ser "um absurdo".
O vereador Lúcio da Pastelaria também falou sobre o assunto e se comprometeu a cobrar juntamente com Lanfredi para que as ciclovias de Caçapava sejam respeitadas e ampliadas.
Câmara de Caçapava promove audiência pública para discutir o Orçamento Municipal 2015

Nesta sexta-feira, 31, às 15 horas, será realizada uma audiência pública para discutir o projeto de lei nº 122/2014, o Orçamento do Município 2015. A audiência será realizada no Plenário “Vereador Fernando Navajas” e transmitida ao vivo pelo site da Câmara de Caçapava -  www2.camaracacapava.sp.gov.br.
O orçamento do Município para 2015 está previsto em cerca de R$ 242 milhões. A íntegra do projeto e o edital estão à disposição no site e na Secretaria da Câmara.
  

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Começa segunda-feira, 3, campanha de vacinação em cães e gatos

A campanha contra raiva canina e felina 2014 em Caçapava vai acontecer entre os dias 3 a 21 de novembro e envolve mais de 70 postos de vacinação (fixos e volantes) que vão trabalhar em dois períodos durante três semanas: das 8h às 12h e das 13h às 17h em vários pontos do município. O serviço é gratuito. Segundo a médica veterinária da secretaria de saúde do Município de Caçapava, Fanice Siqueira Galvão, a meta deste ano é vacinar oito mil animais.
Para receber a vacina, cães e gatos devem ter, no mínimo, 3 meses de idade e não podem apresentar sinais de doença ou estarem se recuperando de acidentes ou cirurgias. As fêmeas em período de gestão, no cio ou em fase de amamentação podem ser vacinadas. O ideal é levar a "carteirinha verde" do animal. Contudo, quem não tiver o documento poderá fazê-lo na hora da vacinação. Os proprietários vão receber comprovante de que o cão ou gato foi vacinado.
A campanha é organizada pela divisão de vigilância em saúde da secretaria de saúde do Município de Caçapava.
A doença - A raiva é uma doença transmissível de animal para animal e de animal para o homem. Ela se caracteriza pelo contágio direto (por meio de mordidas, arranhões e lambidas de qualquer mamífero infectado). O único meio de prevenir a doença é por meio da vacinação anual de cães e gatos.

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TCE quer providências sobre locação irregular feita pela gestão passada

O Município de Caçapava abriu sindicância para apurar responsabilidades sobre o contrato firmado em julho de 2009 com a Itacolomy Administração de Bens Ltda. para locação de veículos zero quilômetro, máquinas e equipamentos rodoviários com doação ao término do contrato no valor de cerca de R$ 5,166 milhões. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou o contrato irregular e aplicou multa de cerca de R$ 4 mil ao ex-prefeito Carlos Antonio Vilela por prática de ato com infração à norma legal. 
O acórdão (decisão do órgão colegiado) é datado de 21 de outubro. Depois de notificado, o ex-prefeito tem prazo de 30 dias para pagar a multa, cujo valor será recolhido ao Fundo Especial de Despesa do TCE. 
O processo administrativo foi aberto em cumprimento à orientação do TCE, que solicitou informações à atual gestão sobre as providências tomadas em razão das irregularidades apontadas.  A instauração da sindicância foi solicitada ao CPAR (Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade) pelo secretário de justiça e direitos humanos Benedito de Paula Barros Filho em maio deste ano.   
Julgamento - O relator do processo, conselheiro Renato Martins Costa, apontou prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres municipais com a locação que custou R$ 5.166.800,00. Caso os veículos fossem comprados diretamente, os gastos seriam de R$ 2.292.497,17.  
Segundo Costa, "não houve justificativa plausível que demonstrasse ser a locação de veículos mais vantajosa do que sua aquisição, considerando que possivelmente o valor residual dos bens ao término da contratação seria incorporado nas prestações mensais desembolsadas pela Prefeitura". 
O relator dá exemplos da falta de economicidade. Na ocasião da assinatura do contrato, uma ambulância avaliada em R$ 43.760,00 custou R$ 166.688,00 para o município. Outro exemplo: um veículo de passeio custou R$ 180, cujo preço de mercado era de R$ 70 mil.
Além disso, aponta o TCE, o edital do pregão restringiu a concorrência, uma vez que somente duas empresas participaram da licitação.

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Homicídios e roubos de veículos caem em SP


O Estado de São Paulo teve queda de 11,9% nos homicídios no mês de setembro. As mortes intencionais caíram de 379 casos no mesmo período do ano passado para 334 homicídios no mês passado.
Este indicador de criminalidade acumula uma redução de 3,7% em 2014, com 123 casos a menos. Foram registradas 3.176 mortes intencionais nos primeiros nove meses deste ano, enquanto houve 3.299 homicídios de janeiro a setembro de 2013. O índice do crime em 2014 é o segundo menor da série histórica, atrás apenas de 2011, que teve 3.068 registros. 


A taxa de homicídios em São Paulo nos últimos 12 meses - outubro de 2013 a setembro de 2014 - caiu para 10,13 homicídios por 100 mil habitantes e está próxima da taxa de 10 homicídios por 100 mil habitantes. Nos últimos 18 meses, houve redução de homicídios em 14 meses.


Os dados fazem parte das estatísticas de criminalidade divulgadas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP), no site da Secretaria da Segurança Pública (SSP), nesta segunda-feira (27).
Pelo quarto mês consecutivo, os roubos de veículos caíram no Estado. A queda foi de 9,4% no mês passado, de 7.974 casos em setembro de 2013 para 7.226 no mesmo período deste ano.
Desde julho, foram fiscalizados 618 desmanches de veículos no Estado, em operações conjuntas das polícias Militar, Civil e Científica com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), prefeituras, da Secretaria Estadual da Fazenda e Ministério Público. Desses, 344 foram fechados por estarem irregulares. A Lei dos Desmanches foi criada para combater a venda irregular de veículos e peças usadas, e, consequentemente, diminuir o roubo de veículo.
Também foi registrada redução de 9,9% nos roubos de carga, com 66 casos a menos. Em setembro, houve 600 casos, enquanto o mesmo período do ano passado teve 666 roubos de carga. Este foi o segundo mês consecutivo com queda de roubos de carga.
As prisões e os autos de apreensão cresceram 7,7% no mês passado. Este indicador de produtividade policial subiu de 13.506 registros em setembro de 2013 para 14.545 no mesmo período deste ano. Este é o maior número de prisões registrado em um mês de setembro na série histórica, que foi iniciada em 2001. Os casos de flagrantes de tráfico de entorpecentes em São Paulo tiveram alta de 15,3%, com 3.826 registros em setembro de 2014 ante 3.318 no ano passado. O número também é recorde para um mês de setembro.
Latrocínios
Os latrocínios tiveram cinco casos a mais no mês passado – 31 latrocínios - em comparação com setembro de 2013 – 26 roubos seguidos de morte -, com crescimento de 19,2%. Contudo, os latrocínios acumulam queda de 2,1% desde o início do ano, com 284 casos entre janeiro e setembro deste ano ante 290 no mesmo período de 2013.
Pela quarta vez no ano, os roubos tiveram um crescimento abaixo dos 20% no Estado, o que representa uma desaceleração em relação ao início do ano. Os roubos cresceram 16,7% no mês passado, com 25.083 casos ante 21.493.



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Escola Durvalina comemora centenário de patronesse


O centenário de nascimento da educadora informal Durvalina Costa da Siva foi comemorado pela comunidade da Germana, bairro em que está localizada a escola de ensino fundamental que dá nome à homenageada. A comemoração aconteceu quinta-feira, 23. O aniversário de nascimento da patronesse é dia 22 de outubro.
A escola atende cerca de 100 alunos do 1º a 5º ano e uma classe do EJA (Educação de Jovens e Adultos (com 12 alunos).
A primeira-dama do Município de Caçapava, Horacelia de Fátima Oliveira participou das comemorações ao lado dos filhos de Durvalina, João Ribeiro da Silva e Maria do Carmo Silva Soares. A escola Durvalina é dirigida por Fernanda Campos.
João Ribeiro, filho de Durvalina, afirmou que a patronesse tinha na escola seu maior orgulho. “Estamos felizes pelas comemorações que estão acontecendo”, disse.
Autonomia - Há cerca de três anos o estabelecimento esteve para ser fechado pela administração anterior. Na época, o então vereador Henrique Rinco trabalhou intensamente e conseguiu que o núcleo continuasse em funcionamento. Em outubro de 2013, decreto do prefeito Rinco deu autonomia à escola, sendo desvinculada da unidade educacional da escola Professora Zélia de Castro Madureira, localizada em Caçapava Velha.
Fernanda afirma que a experiência de escola independente foi muito positiva e levantou o moral da comunidade. Inclusive facilitou a vida dos pais de alunos que para obter documentação de seus filhos era preciso ir até a Caçapava Velha. “Toda a comunidade, agora, se sente parte da escola”, disse Fernanda.
Alessandra Silva Ivo, uma das lideranças da região e mãe de aluno da escola, falou em nome da comunidade durante a reunião de pais. Segundo ela, todos estão mais voltados para a comunidade. “Agora sentimos que a escola é nossa”, disse.

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Vereadores de Caçapava criam CEI para aparar possível prejuízo de R$ 100 mil

Na sessão desta terça-feira, 21, a Câmara Municipal de Caçapava  criou uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar  possível negligência na conduta do prefeito Henrique Rinco, que pode ter gerado a prescrição de débitos, causando sérios danos ao erário público municipal no valor de  R$ 101.686,21.
O requerimento solicitando a abertura da comissão foi assinado pelos vereadores Paulo Lanfredi (PRB), Milton Garcez Gandra (PTN), Ricardinho Lima (PRB), Reginaldo Sena (PROS) e Marcello Prado (PT).
        Durante a sessão de Câmara, Marcello Prado ressaltou que a função dos vereadores é fiscalizar os atos do Poder Executivo.
            O conteúdo do pedido da CEI foi baseado em denúncias recebidas pelo vereador Paulo Lanfredi no mês de março deste ano. Na época, o vereador apresentou requerimento para esclarecer as denúncias sobre possíveis danos ao erário municipal, porém, segundo o vereador, “não houve por parte do Chefe do Executivo  interesse em esclarecer as dúvidas dos vereadores, pois o mesmo respondeu o requerimento de forma evasiva”.
            No requerimento solicitando a abertura da CEI, também consta que, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através do parecer técnico sobre as contas anuais do Município no ano de 2013, apontou: “inércia em cobrança de R$ 101.686,21 do saldo da dívida, que resultou em cancelamento por prescrição. Não atualização dos valores da dívida”.
             
Primeira reunião

            Nesta quarta-feira, 22, a comissão se reuniu e definiu a função dos seus integrantes.
            A comissão terá como presidente Marcello Prado (PT), relator Ricardinho Lima (PRB) e membro Lúcio da Pastelaria (PSDB).
            A CEI terá 90 dias para apurar os fatos e elaborar o relatório final.


Próxima sessão da Câmara de Caçapava será dia 29

            A próxima sessão ordinária da Câmara de Caçapava será realizada na quarta-feira, 29, às 10 horas. A mudança será realizada devido ao feriado do Dia do Servidor Público – 28 de outubro.
            A alteração do dia da sessão foi aprovada por unanimidade através de requerimento apresentado pelo presidente do Legislativo, vereador Miltinho (PTN).


Vereador Arnaldo Neto pede camelódromo no Mercado Municipal

            O vereador Arnaldo Neto (PSC) apresentou um requerimento pedindo informações ao prefeito Henrique Rinco (PSDB) sobre a previsão da construção de uma área para ambulantes (camelódromo), entre o mercado municipal e o galpão coberto.
            Durante a discussão do requerimento, Arnaldo Neto afirmou que o camelódromo poderia ser formado por “ilhas” de no máximo 2,5m² para abrigar os ambulantes que trabalham no galpão do mercado municipal.
            “As ilhas padronizadas vão melhorar o aspecto visual e facilitar a vida dos ambulantes que de duas a três vezes por semana precisam desmontar suas barracas”, justificou Arnaldo Neto.
           

Câmara de Caçapava promove audiência pública para discutir o Orçamento Municipal 2015

Na sexta-feira, 31, às 15 horas, será realizada uma audiência pública para discutir o projeto de lei nº 122/2014, o Orçamento do Município 2015. A audiência será realizada no Plenário “Vereador Fernando Navajas” e transmitida ao vivo pelo site da Câmara de Caçapava -  www2.camaracacapava.sp.gov.br.
A íntegra do projeto e o edital estão à disposição no site e na Secretaria da Câmara.

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais serão homenageados na Câmara 
       A Câmara Municipal de Caçapava irá conceder títulos de Cidadão Caçapavense ao presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
(SINDSERV), Rivaldir Rosendo Alves e ao ex-presidente,  Sérgio Roberto da Silva . As iniciativas são dos vereadores Marcello Prado (PT) e Paulo Lanfredi (PRB), respectivamente.
       Os homenageados são destaque no trabalho em prol dos servidores públicos de Caçapava, organizando trabalhadores para reivindicar melhores condições de trabalho e prestação de serviço público para a população.
     Nascido em São Paulo, Sérgio Roberto assumiu a presidência do SINDSERV em fevereiro de 2013, cargo hoje ocupado por Rivaldir Alves nascido em Marí, na Paraíba.
            A data da sessão especial para entrega das homenagens ainda será definida. 


Câmara aprova projeto que incentiva jovens a estagiar na Prefeitura
A Câmara de vereadores aprovou o projeto de lei do prefeito Henrique Rinco (PSDB) que autoriza o Executivo a celebrar convênio com instituições de ensino e educação para oferecer estágio em complementação do ensino e da aprendizagem.
Com a lei, o Executivo poderá recrutar estagiários da educação superior, profissional, do ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental. Antes só eram permitidos estágios com alunos cursando o 2º grau.
         A jornada máxima de atividade no estágio será de quatro a seis horas diárias dependendo do ensino escolar em que o aluno estiver.
Para se tornar lei, o projeto depende da sanção e promulgação do prefeito municipal.

Ensino integral poderá ser implantado nas escolas municipais de Caçapava

            Na sessão de terça-feira, 21, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei 114/2014, de autoria do prefeito Henrique Rinco (PSDB) instituindo a modalidade de ensino em tempo integral na Rede Pública Municipal de Ensino.
            De acordo com a proposta, a implantação do ensino integral atenderá as séries iniciais do ensino fundamental (1° ao 5° ano), podendo ser expandida para o 6° ao 9° ano.
            Caberá à Secretaria de Educação definir os horários, as disciplinas, as oficinas extracurriculares e intervalos.
            O projeto será encaminhado para sanção e promulgação pelo prefeito Henrique Rinco.

 
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Alunos revelam conscientização ambiental

A síntese do encontro com a educação e o teatro como instrumento de conscientização de preservação ambiental esteve presente nos espetáculos apresentados pelos alunos de ensino fundamental (1º ao 5º ano) da rede municipal de Caçapava na ADC Mafersa na terça-feira, 21, no encerramento do projeto Ecoviver, parceria entre a secretaria municipal de educação e o grupo Ecorodovias. O projeto foi desenvolvido por 29 professores e 477 alunos das escolas caçapavenses. As encenações, que causaram emoção e risos, fecharam com chave de ouro os trabalhos educativos e artísticos desenvolvidos nas escolas.  
Auxiliados por professores e orientadores educacionais, subiram ao palco alunos da escola Reverendo professor Eliel de Almeida Martins (Jardim Borda da Mata), Professora Hermengarda Rodrigues Braga (Piedade), Professora Maria Aparecida de Pinho (Nova Caçapava), Professora Zélia de Castro Marques (Caçapava Velha) e Doutor Antônio Pereira Bueno (Jardim Caçapava). As peças tiveram como tema as principais preocupações ecológicas do momento, como a poluição dos rios, destinação correta do lixo, uso racional da água e outros fatores ligados ao desenvolvimento ecologicamente sustentável.
Antes das apresentações dos alunos foi encenada o espetáculo teatral "Um presente para o futuro" que narra um encontro inusitado entre dois personagens.
O Ecoviver é desenvolvido nas escolas por elas serem potenciais multiplicadores de informação e terem os educadores como grandes aliados na conscientização dos alunos.
Neste ano, o projeto foi desenvolvido em 23 cidades dos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Em nove anos de existência, o Ecoviver envolveu 7,8 mil professores e cerca de 1,9 mil escolas nos 26 municípios atendidos, atingindo em torno de 250 mil alunos nos seus 9 anos de existência. O projeto é patrocinado pelo Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet.



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